Termos de Uso
Os termos abaixo se referem aos serviços prestados pelo SHOPPING TELEPESQUISA, site de propriedade da TELEBRASIL PESQUISA DE INFORMAÇÕES Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.710.004/0001-75.
1. Por este Termo de Uso, o USUÁRIO fica ciente e concorda que, ao utilizar os serviços oferecidos pelo SHOPPING TELEPESQUISA, aceita automaticamente e integralmente todas as condições que constam neste Termo, bem como qualquer de suas alterações futuras.
2. O USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou estar autorizado expressamente por seus pais ou responsáveis.
3. O SHOPPING TELEPESQUISA fornece gratuitamente ao USUÁRIO, um mecanismo de busca, comparação e intermediação de preços e produtos, a fim de selecionar entre as lojas participantes as que contêm os produtos e/ou serviços previamente especificados pelo usuário, apresentando-os para consulta e intermediação comercial.
4. O SHOPPING TELEPESQUISA é um veículo de comunicação virtual gratuito aos USUÁRIOS que se destina a pesquisa, apontamento e intermediação comercial das lojas virtuais que contém os produtos especificados pelo USUÁRIO.
4.1 A responsabilidade quanto ao atendimento do Código de Defesa do Consumidor às normas de direito do consumidor é exclusiva das lojas.
5. O SHOPPING TELEPESQUISA não é responsável pelo conteúdo dos sites e, portanto, não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites existentes no SHOPPING TELEPESQUISA, inclusive aqueles acessados via hiperlinks.
6. O SHOPPING TELEPESQUISA não se responsabiliza pelos produtos adquiridos nas lojas virtuais, inclusive nas lojas acessadas via hiperlinks, seja quanto à qualidade, origem e serviços das lojas participantes do SHOPPING TELEPESQUISA ou quanto a qualquer outra reclamação de consumidores.
6.1 A responsabilidade pela venda é exclusivamente das lojas.
7. O SHOPPING TELEPESQUISA poderá a qualquer tempo e a seu critério, retirar qualquer conteúdo ou loja virtual que possa ser interpretado contrário às regras de conteúdo do SHOPPING TELEPESQUISA e/ou às normas legais em vigor. Sites que contêm informações incorretas e/ou incompletas também podem ser suspensos.
8. O SHOPPING TELEPESQUISA não autoriza a utilização do seu nome, marca ou logotipo para quaisquer fins, portanto, não é permitida a publicidade do nome, marca ou logotipo do SHOPPING TELEPESQUISA em nenhum meio ou veículo de propaganda, exceto se prévia e expressamente autorizado pelos representantes legais do SHOPPING TELEPESQUISA e após as devidas negociações.
9. O SHOPPING TELEPESQUISA pode modificar as regras acima a qualquer momento, o seu exclusivo critério.
10. Ainda que atualmente nenhuma taxa seja cobrada pelo SHOPPING TELEPESQUISA em razão da prestação dos serviços mencionados neste Termo, a qualquer momento a prestação de tal serviço poderá vir a ser cobrada pelo SHOPPING TELEPESQUISA, neste caso, caberá ao SHOPPING TELEPESQUISA notificar seus USUÁRIOS sobre o valor e a forma de pagamento da taxa que será praticada para utilização dos serviços quando do acesso ao site.
